Thomas Hobbes

           
             Thomas Hobbes nasceu no dia 5 de abril de 1588 e veio a falecer em 4 de dezembro de 1679 com 91 anos de idade.

             Todo o trabalho de Hobbes é sintetizado na obra o Leviatã, que tratou de diversos temas, que são importante para a matéria de Teoria de Estado I. A grande influência a escritura do livro foram as Guerras Religiosas, que o ocorreram no território inglês. Em 1651, dois anos depois da decapitação do Rei Carlos I, ele decidiu voltar para a Inglaterra com o término da Guerra Civil e o começo da Ditadura de Cromwell. Neste mesmo ano foi publicado a sua "magnum opus" o Leviatã. No livro, todo esforço do autor é acabar de uma vez com a guerra e a desordem, gerando a harmonia e paz. Porém, para tal feito era preciso centralizar o poder.

             O método hobbesiano é a introspecção como fonte de análise ( "Conhece-te a ti mesmo" - as paixões dos homens são iguais ), pois o homem possui a incapacidade de depender da história devido a sua falibilidade cognitiva e miséria sensorial; não podendo, assim, confiar no acúmulo da MEMÓRIA, visto que o homem é LIMITADO. Crítica a Maquiavel.

             Hobbes é um autor jusnaturalista, como também Locke e Rousseau, que tem como caracteristicas principais: 

• o Estado de Natureza;
• Direitos Naturais (Inatos ao próprio homem);
• Contrato Social; e
• a consolidação de um Estado Civil.

            O Estado de Natureza é um Estado de Latência, uma vez que a Guerra poderia ocorrer a qualquer momento. Neste Estado, havia uma competição por recursos escassos, isto é, um alto grau de competição. As pessoas estavam sempre preocupadas com a possibilidade de ser atacada. Por isso, antecipam o ataque. Assim, é uma constante guerra de todos contra todos (bellum omnia omnes). Essas pessoas compartilhavam o mesmo Direito: o Direito de Natureza, de fazer tudo conforme a sua vontade - que nada mais é um Direito Inato a cada indíviduo-. Entretanto, esses mesmos homens chegaram a conclusão que "é melhor mudar, pois o que vem de encontro é a morte." promovendo, então, um contrato, no qual cada indivíduo abdica de seu Direito de Natureza para gerar uma segurança. Nessa reunião é escolhido um soberano, uma autoridade, que deveria então presar pela paz e o bem de todo o indíviduo. Nascendo o positivismo jurídico que se caracteriza por ser uma norma derivada da vontade do soberano. Este, pode fazer tudo, menos deixar de assegurar a vida das pessoas (autoritas, non veritas, facit legem). Por isso, Hobbes é considerado um jusnaturalista moderno.

           O Soberano é o ator e as pessoas que realizaram o pacto o autor. Porém, o Soberano ( o Leviatã ) recebe carta branca para agir, desde que não torne nulo o contrato. Sendo o seu poder ILIMITADO. Mas nada garante a hereditariedade, ou seja, a transmissão do poder para seu filho, visto que poderá enfraquecer o poder do Estado.

            Thomas também tratou a questão da Religião e o Estado no Livro "O Leviatã", entretanto tal questão foi tema em duas obras anteriores do autor: Os Elementos da Lei e Do Cidadão.

            Para dar fim a distinção entre poder temporal e poder espiritual, Hobbes propõe que ou o poder temporal se subodinaria ao espiritual e este se tornaria soberano, ou o contrário, o poder espiritual se subordinaria ao temporal. Dessa forma, o autor introduz a ideia de indivisibilidade da soberania. Manter a distinção desses dois tipos de poderes seria o mesmo que manter dois Estados, submeter o homem a dois senhores, o que poderia levar à destruição, seja ele governado por qualquer uma das ordens.

            Propunha para o Estado Moderno a união do temporal com o espiritual, como acontecia nas tribos dos gentios, pois faria com que a religião se tornasse um elemento de coesão (um instrumento) para a manutenção do Grande Homem Artificial e, consequentemente, de todos os outros, pois um poder não é forte suficiente para se justificar com a Espada. Deve-se lembrar que Thomas Hobbes foi influenciado pela Reforma Anglicana.

            Apoiado em passagens bíblicas, inclusive, dizia que o reino de Deus não é na Terra e que , portanto, esta deveria ser governada pelo governo temporal. 

           O Soberano pode determinar a religião das pessoas no foro externo, no espaço público; entretanto, no foro íntimo, o povo pode pensar coisas profanas.

            O Leviatã pode ser representado por quatro característica de Leviatã:

• o Deus;
• o Homem;
•  o Animal; e
•  o Máquina.

            No Velho Testamento o Leviatã aparece como um DRAGÃO, representante das forças do Mal. Hobbes recupera esta DIVINDADE PAGÃ e lhe dá outras características. Rompendo, assim, a representação do texto biblíco. O novo Leviatã é um ser que pode dar a segurança e a proteção ( Teoria da Proteção e Benevolência ). Sendo este o Leviatã Deus.

             O Leviatã Animal representa a Guerra de todos contra todos ( bellum omnia omnes). O Estado de Natureza tem como característica a DESCONFIANÇA ( "o homem é lobo do homem" ). Assim, o Leviatã Animal aparece como um animal devidamente ligado ao pacto de submissão.

             Leviatã Máquina nada mais é do que o Estado Institucional, que pode ser IMORTAL, diferente do próprio homem.

             E o Leviatã Homem representa todas as pessoas que fizeram o pacto. Caso ele estiver fazendo mal a alguém, ele está fazendo mal a ele mesmo e a todo mundo.

             Logo, pode-se concluir que:

• a força de cada Estado depende dos Súditos;
• o soberando deve ter o poder espiritual e o poder temporal; e
• o Leviatã é constituído por todos os indivíduos que fizeram o pacto.