John Locke

            John Locke  nasceu no dia 29 de agosto de 1632 e morreu no dia 28 de outubro de 1704 com 72 anos de idade. Ele foi um grande teórico do Lioberalismo. Este esta relacionado com a limitação do poder de caráter absoluto. Crítica a Hobbes.

            Locke também é um autor jusnaturalista, isto é, tem como base aqueles quatro elementos:

• Estado de Natureza;
• Direitos Naturais;
• Contrato; e
• a formação de um Estado Civil.

           O autor no limiar da obra Segundo Tratado de Governo fala de sua outra obra Primeiro Tratado sobre o Governo Civil; negando, assim, a idéia de sucessão da Dinastia dos Reis, visto que eles se consideravam parentes legítimos de Adão e Eva. Locke deixa bem claro que a vida política é uma invenção humana e completamente diferente das questões divinas. Ele incia um processo de mobilidade social, gerando uma transformação na sociedade.

           John traz para todos uma nova perspectiva de análise da propriedade. A propriedade não compreendia apenas os bens móveis e imóveis, mas também o próprio corpo das pessoas. Isso mostra o contexto histórico de uma característica de Servidão, que não deixa de ser uma escravidão. O autor é a favor da Escravidão.

           O Estado de Natureza Lockeniano é caracterizado pela harmonia. Os homens nascem detidos da Razão. Esta razão apenas se conclue com a sua maioridade - até lá ele fica na guarda do pátrio poder-. A visão antropológica de Locke é otimista, pois os homens são dotados de certo altruísmo e bondade. Entretanto, este Estado de Natureza pode se converter em Estado de Guerra pois as pessoas violam o Direito Natural por interesse privado ou inconscientemente; no Estado Natural não há um juiz imparcial; e há uma multiplicidade de pessoas legitimidas a executar o direito e interpretá-lo. Assim, pode-se perceber dois Estados de Natureza: Um Harmônico e outro caracterizado por  um Estado de Inimizade. A propriedade não existe no Estado de Natureza.

          Para superar este Estado de Natureza todos devem ceder parte de seus direitos (em principal, o Direito de decidir a pena de morte). Num primeiro momento há uma UNANIMIDADE em pról de uma Assembléia. E em um segundo momento ocorre a MAJORITARIEDADE para que todos possam escolher a forma de governo.

            A Divisão dos Poderes é diferente da perspectica de Montesquieu. O poder é divido em:

1. Legislativo, que é o Supremo poder, confirmando os Direitos Naturais;
2. Federativo e Executivo, que são concentrados na mesma pessoa. O poder Federativo tem a função de celebrar a paz, guerra, contratos e acordos internacionais.

           O poder legislativo esta limitado a legislar de acordo com os Direitos Naturais. A Lei Natural visa a auto-preservação. Locke questiona e corrige as idéias de Hobbes. Deve-se lembrar que o Soberano de Locke não está ligado ao POSITIVISMO JURÍDICO, já que ele não pode revogar as leis naturais.

            A propriedade é limitada pelo trabalho. Evitando, assim, o desperdício. A propriedade inicialmente tem a função de domínio comum. Porém, o homem que trabalhou na terra tem o direito de ficar com a propriedade para si. Deixando bem claro os preceitos do Liberalismo, pois há a liberdade para o homem conseguir a sua propriedade, desde que trabalhe nela, e mantenha a sua subsistência, isto é, deixe a terra produtiva.

            Quando a moeda entra em circulação se permite uma aquisição ilimitada da propriedade. O que geraria uma desigualdade socio-econômica, visto que a pessoa que trabalha mais, conseguirá mais moeda para adquirir uma nova propriedade; enquanto outros ainda não possuem nenhuma - permitindo a acumulação para um determinado grupo- . Assim, o trabalho adquiri valor na propriedade.
            Uma outra ideia foi a Teoria da Tabula rasa (palavra originária do latim que significa "folha em branco"), que determina que todas as pessoas nascem sem saber nada e aprendem pela experiência. Esta, a qual é preenchida pela sociedade.

            

              

Thomas Hobbes

           
             Thomas Hobbes nasceu no dia 5 de abril de 1588 e veio a falecer em 4 de dezembro de 1679 com 91 anos de idade.

             Todo o trabalho de Hobbes é sintetizado na obra o Leviatã, que tratou de diversos temas, que são importante para a matéria de Teoria de Estado I. A grande influência a escritura do livro foram as Guerras Religiosas, que o ocorreram no território inglês. Em 1651, dois anos depois da decapitação do Rei Carlos I, ele decidiu voltar para a Inglaterra com o término da Guerra Civil e o começo da Ditadura de Cromwell. Neste mesmo ano foi publicado a sua "magnum opus" o Leviatã. No livro, todo esforço do autor é acabar de uma vez com a guerra e a desordem, gerando a harmonia e paz. Porém, para tal feito era preciso centralizar o poder.

             O método hobbesiano é a introspecção como fonte de análise ( "Conhece-te a ti mesmo" - as paixões dos homens são iguais ), pois o homem possui a incapacidade de depender da história devido a sua falibilidade cognitiva e miséria sensorial; não podendo, assim, confiar no acúmulo da MEMÓRIA, visto que o homem é LIMITADO. Crítica a Maquiavel.

             Hobbes é um autor jusnaturalista, como também Locke e Rousseau, que tem como caracteristicas principais: 

• o Estado de Natureza;
• Direitos Naturais (Inatos ao próprio homem);
• Contrato Social; e
• a consolidação de um Estado Civil.

            O Estado de Natureza é um Estado de Latência, uma vez que a Guerra poderia ocorrer a qualquer momento. Neste Estado, havia uma competição por recursos escassos, isto é, um alto grau de competição. As pessoas estavam sempre preocupadas com a possibilidade de ser atacada. Por isso, antecipam o ataque. Assim, é uma constante guerra de todos contra todos (bellum omnia omnes). Essas pessoas compartilhavam o mesmo Direito: o Direito de Natureza, de fazer tudo conforme a sua vontade - que nada mais é um Direito Inato a cada indíviduo-. Entretanto, esses mesmos homens chegaram a conclusão que "é melhor mudar, pois o que vem de encontro é a morte." promovendo, então, um contrato, no qual cada indivíduo abdica de seu Direito de Natureza para gerar uma segurança. Nessa reunião é escolhido um soberano, uma autoridade, que deveria então presar pela paz e o bem de todo o indíviduo. Nascendo o positivismo jurídico que se caracteriza por ser uma norma derivada da vontade do soberano. Este, pode fazer tudo, menos deixar de assegurar a vida das pessoas (autoritas, non veritas, facit legem). Por isso, Hobbes é considerado um jusnaturalista moderno.

           O Soberano é o ator e as pessoas que realizaram o pacto o autor. Porém, o Soberano ( o Leviatã ) recebe carta branca para agir, desde que não torne nulo o contrato. Sendo o seu poder ILIMITADO. Mas nada garante a hereditariedade, ou seja, a transmissão do poder para seu filho, visto que poderá enfraquecer o poder do Estado.

            Thomas também tratou a questão da Religião e o Estado no Livro "O Leviatã", entretanto tal questão foi tema em duas obras anteriores do autor: Os Elementos da Lei e Do Cidadão.

            Para dar fim a distinção entre poder temporal e poder espiritual, Hobbes propõe que ou o poder temporal se subodinaria ao espiritual e este se tornaria soberano, ou o contrário, o poder espiritual se subordinaria ao temporal. Dessa forma, o autor introduz a ideia de indivisibilidade da soberania. Manter a distinção desses dois tipos de poderes seria o mesmo que manter dois Estados, submeter o homem a dois senhores, o que poderia levar à destruição, seja ele governado por qualquer uma das ordens.

            Propunha para o Estado Moderno a união do temporal com o espiritual, como acontecia nas tribos dos gentios, pois faria com que a religião se tornasse um elemento de coesão (um instrumento) para a manutenção do Grande Homem Artificial e, consequentemente, de todos os outros, pois um poder não é forte suficiente para se justificar com a Espada. Deve-se lembrar que Thomas Hobbes foi influenciado pela Reforma Anglicana.

            Apoiado em passagens bíblicas, inclusive, dizia que o reino de Deus não é na Terra e que , portanto, esta deveria ser governada pelo governo temporal. 

           O Soberano pode determinar a religião das pessoas no foro externo, no espaço público; entretanto, no foro íntimo, o povo pode pensar coisas profanas.

            O Leviatã pode ser representado por quatro característica de Leviatã:

• o Deus;
• o Homem;
•  o Animal; e
•  o Máquina.

            No Velho Testamento o Leviatã aparece como um DRAGÃO, representante das forças do Mal. Hobbes recupera esta DIVINDADE PAGÃ e lhe dá outras características. Rompendo, assim, a representação do texto biblíco. O novo Leviatã é um ser que pode dar a segurança e a proteção ( Teoria da Proteção e Benevolência ). Sendo este o Leviatã Deus.

             O Leviatã Animal representa a Guerra de todos contra todos ( bellum omnia omnes). O Estado de Natureza tem como característica a DESCONFIANÇA ( "o homem é lobo do homem" ). Assim, o Leviatã Animal aparece como um animal devidamente ligado ao pacto de submissão.

             Leviatã Máquina nada mais é do que o Estado Institucional, que pode ser IMORTAL, diferente do próprio homem.

             E o Leviatã Homem representa todas as pessoas que fizeram o pacto. Caso ele estiver fazendo mal a alguém, ele está fazendo mal a ele mesmo e a todo mundo.

             Logo, pode-se concluir que:

• a força de cada Estado depende dos Súditos;
• o soberando deve ter o poder espiritual e o poder temporal; e
• o Leviatã é constituído por todos os indivíduos que fizeram o pacto.

            

                

Filme DOGVILLE e a relação com os preceitos de Hobbes

        

             Ocorreu no último encontro da Monitoria a sessão pipoca de Hobbes. O Filme apresentado foi o "DOGVILLE" dirigida por Lars von Trier, o qual é notório a presença dos principais preceitos de Hobbes no filme.

             As pessoas dessa pequena cidade, chamada Dogville, vivem como queiram, age como queiram, e estão bem do modo que elas se encontram. Esta pequena cidade, encontra-se segregada das demais cidades do país, pois nenhum cidadão vota - a medida que teriam que pagar um tributo caso fizessem isso -. Sendo ela separada do mapa.  Podendo relacionar a um certo ponto ao Estado de Natureza, onde as pessoas viviam em um lugar sem lei, sem representante e que as pessoas não são confiáveis (pode-se esta ultima caracteristica ao longo do filme).

             O Segurança dessa pequena cidade era o cachorro chamado Moisés, que também é um nome biblíco como o Leviatã; como também, traz a segurança jurídica, porém quando o Estado de Natureza esta superado.

              Todavia, com a chegada de uma visitante, as pessoas dessa comunidade mostram quem realmente são. O que relaciona com a perspectiva antropológica de Hobbes: a pessimista. No início, todos tratavam bem Grace; entretanto, a proporção que o tempo passava, as pessoas deixavam suas máscaras cairem e mostram a verdadeira face do "ser humano".

             Para aceitar a nossa visitante inexperada nessa comunidade, ocorreu um processo de reunião. O que fez lembrar  a todos o processo da reunião do Pacto. Todos deveriam decidir (UNANIMIDADE) para que ela pudesse viver lá. E não apenas a maioria absoluta (50% + 1 = 8). Nessa reunião não se discutia o bem da comunidade, visto que as pessoas não aceitavam, e sim o bem do indivíduo - as pessoas estavam acostumadas com a situação que viviam e não acrreditavam ser confortável mudar -. As pessoas não usam a razão e sim compartilham a paixão, o instinto, a vontade, que muitas vezes vive no foro íntimo de cada indivíduo.

             As pessoas são juízas em causa própria, decidindo a "lei" conforme a sua deliberação da vontade. Não é a toa, que nesta pequena cidade, que não possui um prefeito; as leis são válidas para os ditos "cidadãos" e não para os não cidadãos, a Grace. Estando ela a merce de tratamentos diferenciados. E, também, de sua palavra não ser válida, como no caso do constante Estupro, que o Chuck promovia contra ela no pomar. E quando o grupo de mulheres descobriram, foi preferível acusá-la de sedutora e puniram conforme a vontade delas. Não existindo um juiz imparcial para poder deliberar o que é certo ou errado. Embora o julgamento seria o fim do auto-controle, caso a Grace fosse julgada , com a absoluta certeza ela seria condenada, já que ela não era considerada cidadã. Assim, as pessoas preferem acreditar no mundo da aparência que a realidade como ela realmente é.

Em construção.

Descontrução do Maquiavélico para a construção do Maqueavilismo

          Com o intuito de mostrar que os preceitos de Maquiavel ainda estão presente no dia-a-dia das pessoas, foi-se pedido aos alunos para relacionar uma reportagem com os príncipios do Maquiavel para ratificar isto, como também qual seria a sua posição sobre o fato exposto.

REPORTAGEM

                   

O INIMIGO PÚBLICO NÚMERO 1

O confronto entre policiais e criminosos em São Conrado

tirou das sombras um dos bandidos mais perigosos do Rio:

Antonio Bonfim Lopes, o Nem,

o homem que controla o tráfico na favela da Rocinha

               "[...] Contruído em cima de assassinatos, crueldade e sangue, seu padrão de vida hoje permite alguns luxos. [...]".

            "Sustentado pelos cariocas que consomem drogas, o poder paralelo que (Nem) criou sobrevive apoiado em dois pilares: a corrupção de uma parte da polícia e a cumplicidade de alguns moradores. Por duas vezes, agentes estiveram a um passo de prendê-lo, mas, avisado por seus informantes, Nem conseguiu fugir. Para calar delatores e angariar simpatia, ele costuma distribuir dinheiro e benesses. Em média, são 5000 cestas básicas todos os meses. Não raro, paga passagens aos favelados para que visitem parentes Brasil afora. Também proporciona tratamentos médicos, dentários e, nos grandes eventos, sempre se faz presente. Na festa de Natal do ano passado, chegou a gastar 21 000 reais no aluguel de brinquedos, viodegames, pula-pula e mesas de pingue-pongue. Em troca, claro, exige fidelidade canina. [...]".

            "A resistência preparada para uma eventual invasão inclui adolescentes armados de fuzis na linha de frente. A estratégia é simples: se a polícia matar algum deles, os moradores descerão para o asfalto em protesto. Membro da facção criminosa Amigos dos Amigos (ADA), Nem não tem muitas opções. Além do morro de origem, seu domínio inclui as favelas do Vidigal, do Parque da Cidade e o conjunto habitacional Cruzada São Sebastião, no Leblon (todos sem condições de abrigá-lo e ao seu bando). Ao contrário do que acontece com alguns traficantes, ele dificilmente encontraria guarida em outras áreas da cidade. Como um gato acuado, restaria a ele apenas a possibilidade do ataque - o que poderia trazer consequências desastrosas, dadas as pecularidades do local. 'O problema só vai ser resolvido quando conseguirmos conquistar o território e nos instalarmos lá. Se simplesmente tirarmos o Nem, outro assumirá o lugar dele e o problema continuará', diz o Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame.

Veja Rio; 1º de setembro de 2010; página 28. Alessandra Medina e Caio Barreto Briso.

COMENTÁRIOS SEGUNDO A PESPECTIVA  MAQUIAVELIANA

              De acordo com os pensamentos de Nicolau Maquiavel, um príncipe deve buscar a amizade do povo, uma vez que esta pode ser mais eficaz que uma fortaleza de concreto. Deve ser capaz de usar de sua crueldade para manter seus súditos unidos e fiéis a ele. Em relação às milícias, deve o príncipe ter cuidado com as mercenárias, pois estas, ao chegar a guerra, ou fogem ou se demitem ("A experiência mostra que príncipes agindo sozinhos e repúblicas armadas fazem grandes progressos, enquanto as milícias mercenárias causam grandes danos."). Maquiavel também acredita que, para eliminar um principado antigo, o novo príncipe, além de liquidar o imperador, deve fazer o mesmo com suas memórias, assim como aconteceu com Alexandre ao dominar o Estado da Ásia.

              Se compararmos o sujeito principal da reportagem publicada pela Revista Veja Rio, o Nem, a um príncipe idealizado pela perspectiva maqueaveliana, poderemos notar algumas semelhanças: assim como o imperador do livro "O príncipe", Nem abusa da crueldade para manter a ordem em seus domínios, impondo, dessa maneira, um respeito de seus súditos para com ele. Percebemos, ainda, que o Nem faz dos moradores da favela uma verdadeira fortaleza humana que lhe é bastante fiel (Ele também possui um "exército" próprio). Tal simpatia e lealdade são conquistas da distribuição de favores e benesses e presentes.

              O discurso maqueaveliano ainda é válido se invertemos os papéis, ou seja, reconhecermos a organização do Nem como inimigos do príncipe; este representado, por sua vez, pelo Estado. Encontramos analogia entre a fala do Secretário de Segurança e o livro "O príncipe", que também acredita na eficácia da total eliminação de um antigo inimigo para que seja possível o início de um mandato seguro no território dominado.   

Comentário realizado pela aluna Neide Rafaele da Turma T2.

Gabarito do Trabalho Monitorado realizado no dia 14/09/2010

                

       Questões

1. A fundamentação da teoria política moderna está intimamente ligada a relação estabelecida entre política e moral. Explicite o posicionamento de Nicolau Maquiavel frente às distintas espécies de moralidade vigentes em seu tempo.
2. De que modo a virtù pode exercer domínio sobre a fortuna no pensamento de Maquiavel? É possível extirpar a contingência da vida humana?
3. Explicite o papel desempenhado pela crueldade no pensamento de Nicolau Maquiavel.
4. Thomas Hobbes aduz duas soluções a fim de dar cabo à especiosa distinção entre o poder espiritual e o poder de tempos. Indique-as, sem deixar de relacionar a resposta como o poder político do Estado Moderno.

Gabarito

1. A primeira resposta são dos alunos Pedro Crespo e Neide Rafaele da Turma T2.

               Maquiavel propõe em sua teoria a dissociação entre a política e moral. O poder do Estado passa ser autônomo, dessacralizado e autoriza o seu soberano a agir de maneira mais eficaz, utilizando a sua virtù para garantir a paz e a ordem entre os súditos. Nesse contexto, o príncipe deve se orientar em conformidade com as regras estabelecidas tanto pela razão quanto pela fé, negando as moralidades romana e cristã vigentes no seu tempo. A verdade não está nos príncipios, mas no efeito das coisas, ou seja, os meios utilizados são mínimos perantes os fins que originaram a criação do Estado e que devem ser atingidos pelo soberano. No entanto, não se pode deixar de considerar que a forma proposta por Maquiavel de se legitimar o poder de um principe passa pela ideia de aparentar seguir os preceitos da justiça, honestidade e temperancia; assim como as virtudes cristãs para que o povo possa identificar as ações de seu soberano com seu próprio modo de pensar, não gerando a discórdia e o ódio.

     

    2.   A segunda resposta são dos alunos Carolina Gutiérrez, Deborah Correa, Eldo Junior, Gabriel Chermont e Stéphanie de Paula da Turma T1.

              No exercício político e pragmático de Nicolau Maquiavel, a fortuna e a virtude fazem parte do destino de um principado. Atribui-se à virtude, o livre-arbítrio, e à fortuna, a sorte, o acaso, a imprevisibilidade. Porém, nos príncipios maquiavelianos, tais concepções ganham novas reflexões e pensamentos. Maquiavel compara a virtude e a fortuna, respectivamente, à figura masculina e jovem, e à figura feminina, a amiga dos jovens - o ser submisso-.

               A habilidade, o livre arbítrio e até a impetuosidade são fatores preponderantes para o sucesso de um principado, podendo exercer domínio sobre a fortuna. Para Maquiavel, quem analisa com deligência (zêlo) os fatos ocorridos no passado, pode prever o futuro de qualquer principado. Como analogia as figuras humanas, Maquiavel afirma que "a sorte é mulher, e para dominar-lhe, é preciso bater-lhe e contrariá-la".

               A vida humana, portanto, está intimamente ligada à sorte e à virtude, ssendo impossível separar a contingência da vida humana (que corresponde s um fator importante ao homem) cabendo ao ser humano, administrar a virtude.

    3.    A terceira resposta são dos alunos Clarisse Hisse e Renan Sampaio da Turma P1.

               Para Maquiavel o príncipe não deve se intimidar ao ser considerado cruel, embora deva desejar ser considerado piedoso. O Estado comparta uma razão que lhe é própria e que corresponde aos interesses coletivos e públicos. Se a crueldade é necessária para dar estabilidade e união ao reino frente à possíveis ameaças, o príncipe não deve hesitar empregá-la. As possíveis desordens provocadas pela negligência de um príncipe que deseja ser piedoso são potencialmente muito mais prejudiciais para o povo de que execuções destinadas à poucos indivíduos.

               Dada a dificuldade do príncipe de reunir as qualidades geradoras do amor e do temor do povo sob ele, Maquiavel afirma que é muito mais seguro ser temido do que amado. Maquiavel considera que os homens são egoístas, ingratos e ambiciosos; hesitando menos em ofender aos que se fazem amar do que aos que se fazem temer. Deve-se, no entanto, evitar ser odiado, pois é apenas o temor do príncipe que mantém um exército unido e disposto a qualquer ação comandada.

               A crueldade do príncipe pode então ser necessária para que o reino não seja vulnerável às contingências da fortuna. A Razão de Estado se apresenta como prioridade para o príncipe que possui a virtù.

    4.     A quarta resposta são das alunas Maria Fernanda Gomes e Tairini Santório da Turma T2.

               Para dar fim a distinção entre poder temporal e poder espiritual, Hobbes propõe que ou o poder temporal se subodinaria ao espiritual e este se tornaria soberano, ou o contrário, o poder espiritual se subordinaria ao temporal. Dessa forma, o autor introduz a ideia de indivisibilidade da soberania. Manter a distinção desses dois tipos de poderes seria o mesmo que manter dois Estados, submeter o homem a dois senhores, o que poderia levar à destruição, seja ele governado por qualquer uma das ordens.

               Propunha para o Estado Moderno a união do temporal com o espiritual, como acontecia nas tribos dos gentios, pois faria com que a religião se tornasse um elemento de coesão (um instrumento) para a manutenção do Grande Homem Artificial e, consequentemente, de todos os outros.

               Apoiado em passagens bíblicas, inclusive, dizia que o reino de Deus não é na Terra e que , portanto, esta deveria ser governada pelo governo temporal.